Os cursos de Educação e Formação de Adultos – cursos EFA - destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, que não tem qualificação ou sem qualificação adequada, que lhes permita  integrar ou progredir no mercado de trabalho.  Estes adultos não podem ter concluído o ensino básico (9º ano) ou o secundário (12º ano). Os cursos EFA podem ser de 2 tipos: Nível Básico ou Nível Secundário.

Os cursos de nível básico destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e estruturam-se da seguinte forma:

·        B1 – conferem equivalência ao 1º ciclo do ensino básico

·        B2 – conferem equivalência ao 2º ciclo do ensino básico

·        B2 – conferem equivalência ao 3º ciclo do ensino básico

Os cursos de nível secundário conferem equivalência ao 12º ano e destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos (quando a frequência do curso ocorre em horário pós-laboral) ou 23 anos (quando a frequência do curso ocorre em horário laboral):

·        S3 – Tipo A – condições mínimas de acesso: 9º ano

·        S3 – Tipo B – condições mínimas de acesso: 10º ano

·        S3 – Tipo C – condições mínimas de acesso: 11º ano

As áreas de formação dos cursos EFA são definidas pelos referenciais de formação existentes no catálogo nacional de qualificações. Estes referenciais foram elaborados pela Agência Nacional de Qualificações.  Existem actualmente cursos EFA que abrangem 37 áreas de formação. No que se refere aos cursos EFA disponíveis, existem actualmente 254 qualificações que conferem certificação escolar (nível básico e secundário) e profissional.

A equipa pedagógica de um curso EFA é constituída pelo/a mediador/a e pelo grupo de formadores responsáveis pelas unidades de formação – UFCD´s – que compõem o curso. Pode ainda fazer parte desta equipa o “tutor” responsável pela formação prática em contexto de trabalho, quando aplicável, nos momentos de preparação e realização dessa fase do percurso formativo